T

Fonte

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

285.167seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(16.284)

T

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 3 meses

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Criminal : RC 1614 GRAVATAÍ - RS

RECURSO CRIMINAL. AÇÃO PENAL. ABSOLVIÇÃO. ELEIÇÕES 2016. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 39, § 5º, INC. II, DA LEI N. 9.504/97. BOCA DE URNA. PREFACIAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNIT...

0

T

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060011250 JAGUARÃO - RS

RECURSO. ELEIÇÃO 2020. IMPUGNAÇÃO IMPROCEDENTE. REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR N. 64/90. SECRETÁRIO ADJUNTO. ATRIBUIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR DA PAST...

0

T

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060014516 SÃO JOSÉ DO NORTE - RS

RECURSO. ELEIÇÃO 2020. IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPROCEDENTE. INELEGIBILIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 64/90. NÃO COMPROVADO ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DE...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(285.167)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Carregando

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Entrar em contato