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Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Prestação de Contas : PC 060075350 PORTO ALEGRE - RS

PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO REGIONAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. JULGAMENTO DAS CONTAS COMO NÃO PRESTADAS. PERDA DO DIREITO DE RECEBIMENTO DE NOVAS QUOTAS DO FUNDO ...

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Prestação de Contas : PC 060055258 PORTO ALEGRE - RS

PRESTAÇÃO DE CONTAS PARTIDÁRIA. DIRETÓRIO ESTADUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. NÃO APRESENTADAS AS CONTAS. RESOLUÇÃO TSE N. 23.546/17. PERDA DO DIREITO AO RECEBIMENTO DE NOVAS QUOTAS DO FUNDO PA...

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 2 meses

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - Recurso Eleitoral : RE 060068760 TRÊS DE MAIO - RS

RECURSO. ELEIÇÕES 2020. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. MAJORITÁRIA. DIVULGAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE COLIGAÇÃO INDICANDO PARTIDOS QUE NÃO A INTEGRAM. ALEGADO ABUSO DE PODER E USO INDEVIDO DOS ...

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