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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 7 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-97.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. CANDIDATO. DEPUTADO FEDERAL. OMISSÃO DE DESPESAS. RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. DÍVIDAS DE CAMPANHA. ALTO PERCENTUAL. INVIABILIZADA A APLICAÇÃO DOS PRINC...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 6 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-97.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-18.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. CANDIDATO. NÃO ELEITO. CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA – FEFC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇ...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
anteontem
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-18.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-42.2023.6.21.0120 HORIZONTINA - RS XXXXX
RECURSO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. PARTIDO POLÍTICO. DIRETÓRIO MUNICIPAL. DESAPROVAÇÃO. MULTA IMPOSTA EM GRAU MÁXIMO. INSURGÊNCIA. APLICAÇÃO PROPORCIONAL ÀS IRREGULARIDADE...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-37.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. CANDIDATA. CARGO DE DEPUTADA ESTADUAL. OMISSÃO DE DESPESAS. NOTA FISCAL NÃO DECLARADA. COMBUSTÍVEIS. CARACTERIZADO RECURSO DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA. DOAÇÃO DE...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
anteontem
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-42.2023.6.21.0120 HORIZONTINA - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
anteontem
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-37.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Diário ·
anteontem
Publicação do processo nº 0600037-85.2023.6.21.0128 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRE-RS
DECISÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(12377) Nº 0600037-85.2023.6.21.0128 PROCESSO : 0600037-85.2023.6.21.0128 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PASSO FUNDO - RS) RELATOR : 128ª ZONA ELEITORAL DE PASSO FUNDO...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Diário ·
anteontem
Publicação do processo nº 0600014-36.2024.6.21.0151 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRE-RS
DECISÕES REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL(12631) Nº 0600014-36.2024.6.21.0151 PROCESSO : 0600014-36.2024.6.21.0151 REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE...
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