Parceria entre EJERS e FMP promove Especialização e Extensão em Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) em conjunto com a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) realiza a especialização EAD em Direito Eleitoral: Princípios e Práticas. A pós-graduação, inédita no Rio Grande do Sul, tem como objetivo principal viabilizar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, assim como sua doutrina e jurisprudência. O curso permitirá a participação de servidores, magistrados, promotores e advogados na qualidade de alunos de extensão ou especialização.

O presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, lembra que há alguns anos o direito eleitoral não compunha a grade curricular das faculdades e também não era matéria cobrada em concurso público. “Recentemente isso vem mudando, mas ainda hoje quem mais conhece o assunto são os juízes de direito e os promotores de justiça que trabalham nas eleições, por exemplo. A especialização é um passo importante para que outras pessoas possam ser alcançadas”, fala.

A aula inaugural do curso acontece no dia 23 de março, com a palestra “O STF, a Guarda da Constituição e a Democracia” que será ministrada pelo ministro jubilado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Veloso, ex-presidente da Corte, além de filósofo e advogado.

Todos os meses o curso promoverá os chamados “Debates Eleitorais”, eventos abertos a toda comunidade, com temas pertinentes às eleições. Para o chefe da Seção de Estudos Eleitorais da Escola Eleitoral, Ângelo Castilhos, as palestras abertas “fazem parte de uma das atribuições da EJERS, de educação para a cidadania política e são uma maneira de preparar os atores do processo eleitoral para as eleições gerais deste ano”. Conforme o cronograma, as aulas têm previsão de serem realizadas nas sextas-feiras, sendo destinadas a toda comunidade engajada nas eleições de 2018 como imprensa, advogados, contadores, partidos políticos e possíveis candidatos ao pleito.

Confira a programação provisória aqui. (PDF)


O curso terá duração de 12 meses, com total de 390 horas. Destas, 30h são destinadas à realização do artigo de conclusão de curso. O conteúdo é distribuído em três módulos, sendo: Módulo I - Direito Eleitoral (175h), Módulo II - Direito Constitucional e Institucional (85h) e Módulo III Ciência Política e Metodologia da Pesquisa (100h).

Um módulo especial, focado nas Resoluções do TSE, está programado para ocorrer como curso de extensão. Quem estiver inscrito na especialização, ou na integralidade do Módulo I (Direito Eleitoral), terá acesso gratuito a este módulo, disponível na modalidade a distância.

O corpo docente reúne nomes de expressão nacional. Dentre eles estão: André Ramos Tavares, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Flávio Luiz Yarshell, José Jairo Gomes, Fernando Naiser, Ingo Sarlet, Lênio Streck, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Rodolfo Viana Pereira, Rodrigo Lopez Zilio, Marilda de Paula Silveira, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, Pedro Roberto Decomain, Ricardo Breier, Silvana Krause e Suzana de Camargo Gomes.

Para contato com a FMP utilize o e-mail:
relacionamento@fmp.com.br
Informações no site da FMP: https://www.fmp.edu.br/direito-eleitoral-principiosepraticas/
Para contato com a EJERS: eje@tre-rs.jus.br.

Texto: Raquel Oliveira
Imagens: ASCOM/TRE-RS
Supervisão: Daniel Campos