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26 de Setembro de 2018
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    Direito Eleitoral ainda busca espaço nas Universidades

    A falta de disciplinas de Direito Eleitoral nos cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, é uma realidade há muito presente na academia brasileira. Mesmo os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), necessários para que o estudante possa desempenhar suas atividades advocatícias, refletem a lacuna, ao não cobrarem questões específicas sobre o tema.

    Entre as sete Universidades Federais das regiões Sul e Sudeste, comprovando o pouco prestígio da disciplina no ambiente universitário, apenas quatro possuem disciplinas de Direito Eleitoral, mas em nenhuma delas o estudo é obrigatório. Nas federais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que desenvolvem currículos sofisticados e atualizados, com cadeiras como Direito e Cinema e Tópicos em Redes Sociais, o Direito Eleitoral sequer aparece como disciplina eletiva.

    O cenário é o mesmo ao tomarmos como base as seis maiores Faculdades de Direito de Porto Alegre e Região Metropolitana (excluindo a UFRGS, considerada acima). Apenas duas possuem disciplinas na área: Unisinos e Ulbra. Nenhuma, como nas federais, tem caráter obrigatório. As outras quatro instituições de ensino consultadas, IPA, Ritter dos Reis, FARGS e PUCRS não oferecem Direito Eleitoral a seus alunos.

    Segundo o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do RS (EJERS), Rafael Morgental, a pouca visibilidade da disciplina no mundo acadêmico impede uma maior compreensão do próprio processo democrático brasileiro.“A EJERS lamenta que o tema ainda seja visto como uma área secundária da ciência jurídica. Muitas das questões que afligem os brasileiros a respeito da política passam pelo Direito Eleitoral. Se a matéria fosse mais – e melhor – estudada, certamente teríamos um avanço democrático. Entender as regras do jogo é fundamental para bem jogá-lo. Essa máxima, com certeza, se aplica à disputa eleitoral”, afirma o coordenador.

    ASCOM/TRE-RS

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