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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 4 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-07.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. SUPLENTE. DEPUTADO ESTADUAL. ARRECADAÇÃO E DISPÊNDIO DE RECURSOS DE CAMPANHA. PARECER TÉCNICO PELA DESAPROVAÇÃO. MALVERSAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO ESPECIAL DE FIN...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-07.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 4 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-32.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. CANDIDATO NÃO ELEITO. DEPUTADO ESTADUAL. ARRECADAÇÃO E DISPÊNDIO DE RECURSOS DE CAMPANHA. APLICAÇÃO IRREGULAR DE VERBAS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CA...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-32.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 8 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-79.2022.6.21.0005 ALEGRETE - RS XXXXX
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ELEIÇÃO 2022. RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PARTIDO POLÍTICO. DESAPROVAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS ...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-52.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. SUPLENTE. DEPUTADA ESTADUAL. ARRECADAÇÃO E DISPÊNDIO DE RECURSOS DE CAMPANHA. IRREGULARIDADE QUANTO AO USO DE RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA – RONI. AUSÊNC...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 7 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - RECURSO ELEITORAL: REl XXXXX-79.2022.6.21.0005 ALEGRETE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
anteontem
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-52.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 4 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-21.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2022. CANDIDATO. NÃO ELEITO. CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. OMISSÃO DE GASTOS. CUPONS FISCAIS EMITIDOS POR CNPJ DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE. ...
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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Inteiro Teor ·
há 3 dias
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul TRE-RS - PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: PCE XXXXX-21.2022.6.21.0000 PORTO ALEGRE - RS XXXXX
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