Novas eleições em seis cidades: saiba as principais datas do Calendário Eleitoral

Os cidadãos dos municípios de Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul voltarão às urnas no dia 12 de março (domingo) para escolher prefeitos e vice-prefeitos nessas localidades. A Resolução Nº 282/2016, que estabelece normas e o Calendário Eleitoral para essas eleições suplementares está disponível no site do TRE-RS.

As novas eleições ocorrem porque os candidatos mais votados para os cargos majoritários em outubro de 2016 nas seis cidades tiveram seu registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.

Fechamento do Cadastro Eleitoral

Dia 1º de fevereiro (quarta-feira) é a data final para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou revisão de dados, com vistas a participar das novas eleições. Para isto, deve procurar seu Cartório Eleitoral. Podem votar todos os eleitores que estiverem em situação regular e inscritos no município.

Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição pode justificar sua ausência através do Sistema Justifica, ou em qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor do Estado.

Atente para as principais datas do Calendário Eleitoral:
1º de fevereiro:

1. Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio, com vistas a participar das novas eleições.

2. Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, com vistas à alteração do local de votação nas novas eleições.

3. Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial, com vistas à votação nas novas eleições.

6 de fevereiro:

Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito e a vice-prefeito.

7 de fevereiro:

1. Último dia para a Justiça Eleitoral publicar, em Cartório, lista/edital dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

2. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

3. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

1º de março:
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito e a vice-prefeito, inclusive os impugnados, deverão estar julgados pelo Juízo Eleitoral, e publicadas as decisões a eles relativas.

9 de março:

1. Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

2. Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia imediatamente seguinte.

10 de março:

Último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita, e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

11 de março:

1. Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas.

2. Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

12 de março:


Data em que serão realizadas as eleições municipais


Serviços:

- Eleição ocorre em seis cidades do Estado (Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul) no dia 12 de março - domingo. A votação acontece das 8h às 17h.

- Calendário Eleitoral completo

- Acesse informações sobre os Cartórios Eleitorais e consulta ao local de votação

Texto: Érik Pastoris (estagiário de jornalismo)
Imagem: Divulgação TRE-RS
Supervisão: Jônatas da Costa

ASCOM/TRE-RS