Justiça Eleitoral recebe mais de mil recursos em dois meses

Faltando quatro dias para o segundo turno das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) recebeu, entre os dias 15 de agosto - último dia para a submissão de pedidos coletivos - e 24 de outubro deste ano, 1224 processos diretamente vinculados ao pleito.

Segundo o coordenador de Registros e Informações Processuais (CORIP), Eduardo Silva, houve um implemento de 45% no número de feitos de registro de candidaturas em relação as eleições municipais de 2012.

Silva salienta que ¿o processo eleitoral deste ano foi o primeiro a sofrer os efeitos da minirreforma eleitoral e um dos impactos foi a redução do prazo para processar e julgar os pedidos de registro de candidaturas¿.

Outra novidade, em 2016, foi a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Limitado, inicialmente, aos feitos com natureza de urgência, como Mandados de Segurança, Tutelas Provisórias e Habeas Corpus, foram ajuizados 64 processos utilizando o novo método.

Ao todo, neste ano, 1.697 processos foram apreciados pela Justiça Eleitoral.

Texto: Érik Pastoris (estagiário de jornalismo) com informações da CORIP/TRE-RS
Imagem: Érik Pastoris (estagiário de jornalismo)
Supervisão: Daniel Campos

ASCOM/TRE-RS