Carregando...
JusBrasil - Jurisprudência
23 de novembro de 2014

TRE-RS - CONSULTA : CONS 22004500 RS

Consulta. Eleições 2000. Desincompatibilização de servidor público estadual.Considera-se desincompatibilizado o servidor público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, afastado do exercício de seu cargo por licença-saúde.

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 14 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM
ResumoEmenta para Citação

Dados Gerais

Processo: CONS 22004500 RS
Relator(a): DR. AMIR JOSÉ FINOCHIARO SARTI
Julgamento: 11/05/2000
Publicação: PSESS - Publicado em Sessão
RTRE-RS - Revista do TRE-RS, Volume 5, Tomo 10, Data 30/06/2000, Página 189

Ementa

Consulta. Eleições 2000. Desincompatibilização de servidor público estadual.Considera-se desincompatibilizado o servidor público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, afastado do exercício de seu cargo por licença-saúde.

Amplie seu estudo

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://tre-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/3921429/consulta-cons-22004500-rs